Somos especialistas em Direito Ambiental e Minerário
Atuamos de forma preventiva e contenciosa nas nossas áreas de conhecimento
Trabalhamos para resolver
Unimos o conhecimento técnico ao conhecimento jurídico para resolver situações Ambientais e Minerárias.
AUTOS DE INFRAÇÃO
Os autos de infração ambiental podem ser lavrados por Órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Nosso escritório conta com equipe multidisciplinar capacitada para trabalhar em todo o território nacional com processo administrativo, defesa, desembargo, apreensão de equipamentos e recurso de forma estratégica e especializada.
INQUÉRITO CIVIL E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)
O procedimento investigatório aberto pelo Ministério Público pretende identificar a extensão do dano com produção de provas como ouvir testemunhas, enviar ofícios para requerer informações e requisitar documentos. O escritório leva muito a sério essa etapa inicial de produção de provas colocando equipe multidisciplinar à disposição de também produzir provas.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Estamos preparados para atuar em todas as etapas desse processo, que requer uma equipe altamente estratégica para analisar as melhores teses de defesa, com maior percentual de êxito. Trabalhamos com experiência para trazer segurança durante a defesa, perícia, elaboração de quesitos e eventuais recursos.
CRIMES AMBIENTAIS
Além de nossas especializações em ambiental também possuímos equipe pós graduada em Direito Penal e Processo Penal para atuar especificamente em casos de crimes ambientais. Sabemos o significado de responder em um processo criminal por isso nessa etapa atuamos trazendo segurança nas decisões para os nossos clientes.
CONTRATOS MINERÁRIOS
O escritório de advocacia elabora, analisa e revisa os contratos envolvendo mineração, sendo esse contrato de cessão de direitos, transferência, arrendamento entre outros, atuando para garantir a segurança das transações.
REQUERIMENTOS E ACOMPANHAMENTO JUNTO À ANM
Estamos preparados para entrar com requerimentos para adquirir direito de pesquisa e lavra, ainda acompanhamos de perto as concessões e as negociações com os superficiários.
Nossos Setores
Somos uma equipe multidisciplinar que trabalha para resolver os problemas dos nossos clientes de forma criteriosa e segura.
Estratégico
Busca encontrar a melhor estratégia para os nossos clientes, unindo experiência, conhecimento e relacionamento na busca de excelentes resultados.
Técnico
Nossa equipe técnica acompanha e executa todos os estudos, projetos e análises que auxiliam na resolução completa do conflito.
Jurídico
Conhecimento e perspicácia são as bases desse setor que além de sempre buscar a melhor solução também pretendem entender o cenário local de aplicação.
FAQs
Nossa equipe altamente qualificada é um diferencial importante na tratativa de processos e negociações importantes como no Direito Ambiental e Minerário.
Além do Conhecimento nossa Estratégia também é um diferencial, pois não analisamos as situações momentâneas dos clientes, trabalhos sempre com o cenário por completo atual e futuro.
Possuímos escritório físico e digital o que nos possibilita atender em todo o território nacional. Nossos atendimentos podem acontecer através do nosso escritório no Metaverso ou ainda por reuniões pelo Zoom.
Além da tecnologia de atendimento também possuímos uma plataforma de andamento dos processos que permite o acompanhamento em tempo real de todas as ações executadas pelo escritório no seu processo.
Sabemos que uma das maiores angústias dos clientes é estar “no escuro” sem um meio de contato do cliente com o escritório, muitas vezes querendo saber do seu processo.
Por isso temos uma Coordenação disponível para responder às dúvidas dos clientes, ainda enviamos mensalmente relatórios dos andamentos dos processos e também disponibilizamos em nosso site na aba “Acesso do Cliente” um login e senha exclusivos para que você possa acompanhar seu processo em tempo real.
Nosso setor comercial está à disposição para entender melhor a sua situação e passar uma proposta de honorários para te acompanhar de forma estratégica utilizando nosso conhecimento e equipe multidisciplinar.